Indicação de serviços de limpeza urbana, roçada, retirada de resíduos e entulhos acumulados em terrenos baldios, bem como…

INDICAÇÃO Nº 765/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Serviços de limpeza urbana, roçada, retirada de resíduos e entulhos acumulados em terrenos baldios, bem como avaliação e providências para solucionar os problemas de alagamento em diversos pontos da Rua Teresina, no bairro Praia Grande. São Francisco do Sul, 09 de novembro de 2026. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar uma ampla ação de limpeza e manutenção urbana em toda a extensão da Rua Teresina, no bairro Praia Grande, diante das condições que vêm causando preocupação e transtornos aos moradores da localidade. Foi constatada a necessidade de serviços de roçada e limpeza em diferentes pontos da via, devido ao crescimento excessivo da vegetação, que contribui para a aparência de abandono, dificulta a conservação dos espaços e pode favorecer o aparecimento de animais peçonhentos e insetos, oferecendo riscos à saúde e à segurança da população. Outro problema que merece atenção é o acúmulo de lixo, entulhos e outros resíduos em alguns terrenos baldios existentes na região. Essa situação compromete as condições de higiene e salubridade, favorece a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, além de causar transtornos aos moradores que residem nas proximidades. Além disso, a Rua Teresina apresenta diversos pontos com problemas de alagamento, situação que exige uma avaliação técnica por parte dos setores responsáveis. É necessário verificar as condições do sistema de drenagem pluvial, incluindo bocas de lobo, tubulações e demais dispositivos de escoamento das águas da chuva, identificando possíveis obstruções, insuficiência de drenagem ou outras causas que estejam contribuindo para o acúmulo de água. Os alagamentos podem dificultar a circulação de veículos e pedestres, comprometer o acesso às residências, provocar danos à infraestrutura pública e representar riscos à saúde dos moradores, principalmente quando associados ao acúmulo de resíduos e água parada. Diante do exposto, solicita-se: A realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Teresina; A retirada de lixo, entulhos e demais resíduos acumulados nos terrenos baldios e áreas públicas; A limpeza e desobstrução das bocas de lobo e dos dispositivos de drenagem pluvial; A realização de avaliação técnica dos pontos de alagamento, identificando as causas e adotando as medidas necessárias para melhorar o escoamento das águas pluviais; A fiscalização dos terrenos baldios particulares, notificando os proprietários para que providenciem a limpeza e manutenção adequada de suas áreas, conforme a legislação municipal; A manutenção periódica da limpeza urbana, a fim de evitar que os problemas voltem a ocorrer. Ressalta-se que a adoção dessas medidas é fundamental para garantir melhores condições de higiene, saúde pública, segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores do bairro Praia Grande. Assim, solicitamos especial atenção do Poder Executivo e das Secretarias responsáveis para que os serviços sejam realizados com a maior brevidade possível, atendendo às necessidades da comunidade local. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador