Reparos no calçamento e nas calçadas da Rua São Luís, no Bairro Enseada.

INDICAÇÃO Nº 160/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de reparos no calçamento e nas calçadas da Rua São Luís, no Bairro Enseada São Francisco do Sul, 19 de fevereiro de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação atende às solicitações de moradores e usuários da Rua São Luís, no Bairro Enseada, os quais relatam constantes transtornos decorrentes das más condições do calçamento e das calçadas, que apresentam desníveis, buracos, pedras soltas, afundamentos e trechos danificados. A situação atual da via compromete diretamente: · A segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida; · A trafegabilidade de veículos, aumentando o risco de acidentes e danos materiais; · A acessibilidade urbana, uma vez que as calçadas não atendem às condições mínimas de circulação segura; · A qualidade de vida dos moradores, além de prejudicar a organização e valorização do espaço urbano. Ressalta-se que, em períodos de chuva, os problemas se intensificam, ocasionando acúmulo de água, lama e risco elevado de quedas, o que reforça a necessidade de uma intervenção urgente do Poder Público. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica no local, seguida da execução dos serviços adequados, podendo contemplar: · Reposição, nivelamento e alinhamento do calçamento; · Recuperação da base estrutural da via, quando necessário; · Reparos e adequações nas calçadas, garantindo acessibilidade conforme normas técnicas vigentes; · Correções pontuais no sistema de drenagem, caso constatada a necessidade. Trata-se de uma ação de manutenção urbana essencial, que visa assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar à população, atendendo ao interesse público e aos princípios da boa administração. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador