Indicação de Reparos e Recuperação de Calçada Danificada na Avenida Barão do Rio Branco, anexa à Costa & Pacífico Auto Mecânica, no Centro.

INDICAÇÃO Nº 469/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de Reparos e Recuperação de Calçada Danificada na Avenida Barão do Rio Branco, anexa à Costa & Pacífico Auto Mecânica, no Centro. São Francisco do Sul, 22 de junho de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações de moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela Avenida Barão do Rio Branco, os quais relatam que a calçada existente nas proximidades da Costa & Pacífico Auto Mecânica encontra-se em condições precárias de conservação, apresentando danos estruturais que comprometem a circulação segura dos usuários. Conforme verificado no local, a calçada apresenta irregularidades, desníveis, rachaduras, afundamentos e trechos deteriorados, dificultando a passagem de pedestres e aumentando significativamente o risco de quedas, tropeços e acidentes, especialmente para idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além dos transtornos relacionados à segurança, a situação atual prejudica a acessibilidade urbana, contrariando os princípios de mobilidade e inclusão que devem nortear os espaços públicos. Em períodos de chuva, as irregularidades existentes podem ocasionar acúmulo de água, agravando ainda mais os riscos aos transeuntes. Ressalta-se que a Avenida Barão do Rio Branco é uma das principais vias do município, com intenso fluxo de pedestres e veículos ao longo de todo o dia, tornando indispensável a manutenção adequada de suas calçadas para garantir conforto, segurança e acessibilidade à população. Dessa forma, solicita-se a realização de uma avaliação técnica no local e a execução dos serviços necessários para a recuperação completa da calçada, incluindo a substituição de pisos danificados, correção de desníveis, recomposição da estrutura, adequação às normas de acessibilidade e demais melhorias que se fizerem necessárias. A presente medida contribuirá diretamente para a segurança dos pedestres, para a valorização do espaço urbano e para a melhoria da infraestrutura pública no Centro do município. Diante da relevância da demanda, solicita-se que as providências cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade possível. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador